Na Trivia Trens, a proteção dos seus dados pessoais é tratada com seriedade. Por isso, adotamos um Programa de Privacidade estruturado com base na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), nas orientações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e nas obrigações do nosso Contrato de Concessão. Nossa governança inclui, dentre outras atividades, o atendimento às solicitações dos titulares de dados pessoais, orientação às áreas internas sobre boas práticas de privacidade, o acompanhamento de políticas e procedimentos, a avaliação de riscos e o apoio à elaboração de relatórios e controles internos, quando necessário.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) A Trivia Trens está comprometida em tratar os Dados Pessoais sob sua responsabilidade de forma ética, com respeito à privacidade, à autodeterminação informativa e a boa-fé, e preservando a intimidade, honra e imagem dos titulares. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é o responsável por acompanhar o cumprimento da LGPD e atuar como canal de comunicação entre a Trivia Trens, os Titulares dos Dados e a ANPD. Na Trivia Trens, o Encarregado de Dados é o Sr. Ivan Margraf Junior, que pode ser contatado pelo e-mail: dpo@triviatrens.com.br
Direitos do Titular de Dados Pessoais A LGPD assegura a você, titular, uma série de direitos relacionados ao uso dos seus dados pessoais. Na Trivia Trens, você pode exercê-los de forma simples, acessível e gratuita mediante requisição no nosso canal oficial de atendimento ao titular: dpo@triviatrens.com.br. A seguir, você encontra um resumo dos seus principais direitos: Confirmar e acessar seus dados Você pode solicitar a confirmação de que tratamos seus dados e pedir acesso às informações que temos sobre você. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados Caso identifique algum erro, pode pedir a correção. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação Se um dado for desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade com a lei, você pode solicitar a sua exclusão ou anonimização. Saber com quem compartilhamos seus dados Você tem direito de saber quais terceiros recebem seus dados e para qual finalidade. Revogar consentimento Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. Solicitar portabilidade Você pode pedir que seus dados sejam transferidos para outro fornecedor, quando aplicável. Se opor a determinados tratamentos Quando o tratamento não for obrigatório por lei, você pode apresentar uma oposição. Informação sobre uso automatizado Você pode solicitar explicações sobre decisões automatizadas que afetem seus interesses.
1. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A LGPD é a lei que define regras sobre como empresas e o rganizações devem tratar dados pessoais. Seu objetivo é garantir mais transparência, segurança e controle das pessoas (titulares de dados) sobre suas próprias informações. 2. Que tipo de dados pessoais a Trivia Trens pode tratar? De forma geral, podem ser tratados dados necessários para prestação de serviços, atendimento ao passageiro, segurança nas estações, cumprimento de obrigações legais e relacionamento institucional. Mais informações sobre os dados tratados pela Trivia Trens podem ser consultadas no Aviso de Privacidade deste Site. 3. Para que a Trivia Trens usa dados pessoais? Utilizamos dados pessoais para viabilizar nossas atividades e prestar nossos serviços com segurança e qualidade. Isso pode incluir, por exemplo, atendimento ao passageiro, gestão de contratos, cumprimento de obrigações legais, segurança operacional e funcionamento adequado de nossos sistemas e serviços. 4. A Trivia Trens compartilha meus dados com outras empresas? Com órgãos públicos e/ou autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, quando necessário para o desenvolvimento das nossas atividades, ou por determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido. Também pode ser compartilhado com fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros, que apoiam ou executam atividades necessárias para operação dos nossos serviços ou que apoiem a divulgação de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pela Trivia Trens, ou nas hipóteses descritas no Aviso de Privacidade deste Site. 5. A Trivia Trens utiliza câmeras de monitoramento nas estações e trens? Sim. A Trivia Trens utiliza câmeras de monitoramento (CFTV) em estações, trens e outras instalações com a finalidade de reforçar a segurança de passageiros, colaboradores e do patrimônio, além de apoiar a gestão operacional e o cumprimento de obrigações legais. As imagens podem ser acessadas apenas por pessoas autorizadas e utilizadas de acordo com a legislação aplicável. 6. Posso solicitar acesso às imagens das câmeras de monitoramento? As imagens captadas pelos sistemas de monitoramento da Trivia Trens são utilizadas para fins de segurança, prevenção de incidentes e apoio à gestão operacional. Eventuais solicitações de acesso às imagens devem observar a legislação aplicável e poderão ser atendidas quando houver ordem legal ou requisição formal por autoridade competente. 7. Por quanto tempo meus dados são guardados? Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender obrigações legais ou regulatórias, sempre com fundamento em uma base legal prevista na LGPD. 8. Como a Trivia Trens protege meus dados pessoais? A Trivia Trens adota medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem controles de acesso, políticas internas de segurança da informação e procedimentos de gestão e monitoramento de dados. 9. Quais são os meus direitos sobre os meus dados? A LGPD garante alguns direitos importantes, como: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, saber com quem compartilhamos seus dados, revogar consentimento (quando o tratamento se baseia no seu consentimento), solicitar portabilidade, se opor a determinados tratamentos, solicitar informação sobre uso automatizado. Para mais informações sobre seus direitos, acesse o Aviso de Privacidade deste Site 10. O que é o Encarregado de Dados ou o DPO? O Encarregado de Dados é a pessoa responsável por acompanhar o cumprimento da LGPD e atuar como canal de comunicação entre a Trivia Trens, os titulares e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 11. Como posso entrar em contato com o Encarregado de Dados da Trivia Trens? Se você quiser tirar dúvidas ou fazer uma solicitação relacionada aos seus dados pessoais, pode utilizar o canal do DPO pelo e-mail: dpo@triviatrens.com.br . 12. Tenho uma dúvida sobre serviços ou atendimento ao passageiro. Devo falar com o DPO? O canal do Encarregado é voltado para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais. Para tratar de assuntos sobre outros temas, utilize os canais de atendimento da Trivia Trens.